Processo 118318/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/03/2012 10:15
Autuado em 07/03/2012 10:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3201/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3201/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2013 Acórdão   3201/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Interessado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Interessado GILDA AMARAL CASSILHA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/11/2015 12:23 Termo de Entrega em Mãos
18/01/2013 16:36 do Protocolo 29138/13
21/08/2012 14:12 Juntada de AR Oficio 1209 /12 OPD-GP
30/07/2012 13:39 Juntada de AR oficio 984/12-OPD-GP
19/07/2012 09:32 do Protocolo 485381/12
28/06/2012 19:03 do Protocolo 430854/12
15/05/2012 11:02 Juntada de AR Oficio 534/12 OPD-GP
24/04/2012 09:36 juntada de AR oficio 430/12-OPD-GP
10/04/2012 18:22 do Protocolo 227811/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão nº 3201/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 885/2013
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12386/2012
01/08/2012 456 Portaria nº 550/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 18:04 DP  
30/09/2013 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1077/2013 -
16/09/2013 10:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4139/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Acórdão nº 3201/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 860/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 832/2013 -
24/07/2013 08:46 GCFC  
23/07/2013 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 885/2013 -
25/02/2013 18:50 SMPjTC Parecer nº 2194/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Servidor do Tribunal de Contas. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. Instrução favorável. Preenchimento dos requisitos. Parecer Ministerial pelo registro
22/02/2013 16:15 DP Informação nº 2543/2013 -
28/01/2013 09:06 DIJUR Parecer nº 2472/2013 -
21/01/2013 13:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 128/2013 -
07/08/2012 16:20 DGP  
06/08/2012 11:17 DP Informação nº 6606/2012 -
06/08/2012 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12386/2012 -
25/07/2012 15:01 GP Certidão de Publicação DETC nº 328/2012 -
25/07/2012 15:01 GP Despacho Processual Diverso nº 3013/2012 -
25/07/2012 15:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1209/2012 -
25/07/2012 10:28 DF Informação nº 476/2012 -
19/07/2012 11:43 GP Despacho Processual Diverso nº 2874/2012 -
04/07/2012 19:48 DGP  
04/07/2012 14:09 DP Informação nº 5403/2012 -
02/07/2012 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 984/2012 -
25/04/2012 09:45 DGP Informação nº 179/2012 -
24/04/2012 14:51 DP Informação nº 3174/2012 -
20/04/2012 11:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 534/2012 -
05/04/2012 18:16 DGP Informação nº 117/2012 -
04/04/2012 16:30 DP Informação nº 2581/2012 -
04/04/2012 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 430/2012 -
02/04/2012 16:56 DG Despacho Processual Diverso nº 317/2012 -
02/04/2012 16:33 GP  
26/03/2012 13:15 DIJUR Parecer nº 3112/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ART.3, INCISOS I a III, PARÁGRAFO ÚNICO DA EC N.47/2005). REGULARIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
22/03/2012 15:57 DF Informação nº 235/2012 -
08/03/2012 09:57 DGP Instrução nº 68/2012 -
07/03/2012 10:14 DP  

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